Salário-maternidade: requisitos, duração e quem tem direito
Salário-maternidade: benefício de 120 dias por parto, adoção ou guarda. Veja quem tem direito, carência por tipo de segurada e base legal (Lei 8.213/91).
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Estamos preparando um guia completo e detalhado sobre Salário-maternidade: requisitos, duração e quem tem direito. Enquanto isso, voce pode utilizar nosso simulador gratuito para descobrir se tem direito a este beneficio.
Perguntas Frequentes
Quanto tempo dura o salário-maternidade?
Em regra, 120 dias, tanto para parto quanto para adoção ou guarda judicial. Em caso de aborto não criminoso, o período é menor (cerca de 14 dias).
Quem é MEI tem direito ao salário-maternidade?
Sim. A contribuinte individual (incluindo MEI) tem direito, mas precisa comprovar 10 contribuições mensais de carência, conforme a Lei 8.213/91. Por isso é importante regularizar as contribuições com antecedência.
Empregada com carteira assinada precisa de carência?
Não. Seguradas empregadas, avulsas e domésticas não cumprem carência para o salário-maternidade; o direito surge com o próprio vínculo de trabalho.
A adoção dá direito ao mesmo tempo de benefício que o parto?
Sim. A regra geral de 120 dias se aplica tanto ao parto quanto à adoção ou guarda judicial para fins de adoção, equiparando a maternidade biológica e a adotiva no âmbito previdenciário.