Pensão por morte: dependentes e duração do benefício
Pensão por morte: quem são os dependentes, duração conforme idade e tempo de união e valor de 50% + 10% por dependente (EC 103/2019). Sem carência.
Conteudo em elaboracao
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Perguntas Frequentes
Pensão por morte tem carência?
Não há carência para a pensão por morte. O requisito principal é que o falecido mantivesse a qualidade de segurado na data do óbito ou já tivesse direito a aposentadoria.
Quanto tempo dura a pensão por morte do cônjuge?
Depende da idade do beneficiário e do tempo de união e contribuição. A partir de 44 anos (cumpridos os requisitos), pode ser vitalícia; abaixo disso, é temporária e escalonada por tabela legal, de 3 a 20 anos.
Qual o valor da pensão por morte após a EC 103?
O valor é de 50% do benefício mais 10% por dependente (art. 23 da EC 103/2019). A cota de cada dependente é extinta quando ele perde a condição, como o filho que completa 21 anos.
Os pais do falecido têm direito à pensão por morte?
Apenas se não houver dependentes da classe 1 (cônjuge, companheiro ou filhos). Os pais integram a classe 2 e, além disso, precisam comprovar a dependência econômica em relação ao segurado falecido.