BPC/LOAS: benefício assistencial ao idoso e à PcD
BPC/LOAS: benefício assistencial de 1 salário mínimo ao idoso (65+) e à pessoa com deficiência de baixa renda. Requisitos, renda e base legal (Lei 8.742/93).
Conteudo em elaboracao
Estamos preparando um guia completo e detalhado sobre BPC/LOAS: benefício assistencial ao idoso e à PcD. Enquanto isso, voce pode utilizar nosso simulador gratuito para descobrir se tem direito a este beneficio.
Perguntas Frequentes
Qual a idade para receber o BPC idoso?
65 anos ou mais, conforme o Estatuto do Idoso e a Lei 8.742/93, desde que cumprido o requisito de baixa renda familiar.
Precisa ter contribuído ao INSS para receber o BPC/LOAS?
Não. O BPC é um benefício assistencial, não previdenciário, e independe de contribuições. Basta cumprir os requisitos de idade ou deficiência e de renda.
O BPC paga 13º salário ou deixa pensão?
Não. O BPC/LOAS não paga 13º salário e não gera pensão por morte para os dependentes, por ter natureza assistencial.
É preciso estar inscrito no CadÚnico para pedir o BPC?
Sim. A inscrição atualizada no CadÚnico é obrigatória, pois é a partir dela que o INSS avalia a composição da família e a renda per capita. Manter o cadastro em dia também evita problemas nas revisões periódicas.